Mestrado em Direito

Geral

Descrição do programa

Apresentação

A flexibilidade implicou o abandono do modelo tradicional de disciplinas nucleares e opcionais e a escolha por um modelo em que todas as unidades curriculares são opcionais, permitindo ao estudante selecionar as disciplinas de acordo com o seu projeto pessoal de formação. Na verdade, não existem disciplinas obrigatórias e/ou estruturantes pois estas estão incluídas no primeiro ciclo de formação (curso de licenciatura); por outro lado, cada aluno fica com a possibilidade de definir o seu percurso de formação, de acordo com os seus objetivos profissionais ou científicos. Refira-se que este modelo é único no nosso país mas corresponde à prática seguida em algumas das melhores universidades americanas e europeias (Harvard, Yale, Cornell, Columbia e Stanford, nos Estados Unidos, Cambridge e Oxford, na Europa).

Por isso, a estrutura do Mestrado em Direito permite a opção entre uma formação Geral ou com Especialização.

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Mestrado em Direito (geral)

  • Escolha livre de unidades curriculares ou seminários que completem 60 ECTS
  • Dissertação em área de uma das unidades curriculares efetuadas

Mestrado em Direito (especialização)

  • Realização de mais de 33 ECTS emunidadescurriculares ou seminários obrigatórios da área
  • Dissertação na mesma área de especialização

Assim, os 90 ECTS correspondem à fase letiva - 60 ECTS: cada disciplina corresponde a 6 ECTS e cada Seminário a 3 ECTS. A Dissertação corresponde a 30 ECTS.

Além disso, este modelo permite ainda a frequência (com ou sem avaliação e respetiva creditação) de disciplinas ou seminários isolados sem necessidade de inscrição formal no curso de mestrado. Ou seja, os profissionais que, por qualquer razão, não tenham a possibilidade de frequentar o curso de mestrado (ou não o queiram fazer), podem frequentar unidades curriculares (disciplinas ou seminários) de acordo com a sua necessidade e/ou disponibilidade.

Cerca de metade dos nossos estudantes de mestrado são provenientes das várias universidades públicas e privadas portuguesas, bem como de universidades de alguns países de língua oficial portuguesa.

Provas/Requisitos de Ingresso:

São admitidos candidatos titulares de qualquer licenciatura.

Plano de Estudos

A Escola de Direito oferece um Mestrado em Direito segundo um modelo único no país, em que todas as unidades curriculares são opcionais, permitindo selecionar as disciplinas e seminários para cada percurso pessoal de formação, de acordo com os objetivos profissionais e científicos.

A estrutura do Mestrado em Direito permite a opção entre uma formação Geral ou com Especialização:

a) Mestrado em Direito (Geral)

Plano de Estudos: Escolha livre de todas as unidades curriculares que completem 60 ECTS. Dissertação na área de uma das unidades curriculares efetuadas.

b) Mestrado em Direito (Especialização)

Plano de Estudos: Realização de pelo menos 33 ECTS em unidades curriculares ou seminários obrigatórios da área escolhida e escolha livre das restantes unidades curriculares, até completar um total de 60 ECTS. Dissertação na mesma área de especialização.

Áreas de Especialização

  • Direito Privado: Esta área visa o aprofundamento de matérias essencialmente ligadas ao Direito Civil. Em cada ano, a Escola faz um esforço no sentido de incluir nesta área disciplinas e/ou seminários ligados a áreas emergentes do Direito Privado. Esta área está especialmente pensada para os profissionais do foro (advogados e magistrados).

  • Direito Criminal: Esta área visa o aprofundamento do estudo de matérias ligadas ao Direito Criminal, e, especialmente, o estudo de matérias emergentes nesta mesma área que tendem a assumir uma importância crescente. A realidade recente mostra que se justifica uma especialização em Direito Criminal que contemple, para além das matérias tradicionais, a ligação deste ramo do Direito a áreas como o Direito Fiscal, o Direito Administrativo, o Direito Internacional, entre outros. Esta área está especialmente pensada para os profissionais do foro (advogados e magistrados).
  • Direito da Empresa e dos Negócios: Esta área visa o aprofundamento de matérias essencialmente ligadas ao Direito dos Negócios, com natural destaque para o Direito Comercial, especialmente, o Direito das Sociedades Comerciais, mas contemplando ainda o estudo de matérias ligadas ao exercício da atividade empresarial, como o Direito da Concorrência, o Direito Fiscal e o Direito da Insolvência. Esta área está especialmente pensada para quem pretenda exercer (ou exerça efetivamente) a advocacia de negócios ou a consultadoria a empresas, e, naturalmente, para os juristas de empresa; é também útil aos profissionais do foro (advogados e magistrados).

  • Direito Internacional e Europeu: Esta é uma área essencialmente direcionada para o Direito Internacional e Europeu, mas sem descurar o estudo das matérias do Direito Constitucional que, de alguma forma, têm ligação ao Direito Internacional. Com tais características, esta área é útil para quem pretenda seguir uma carreira na administração pública e em instituições internacionais, incluindo instituições da União Europeia, e continua a ser uma excelente opção para profissionais do foro (advogados e magistrados).

  • Direito do Trabalho (Ministrado em horário pós-laboral): A atenção que é dada a este ramo do Direito nos cursos de licenciatura não é proporcional à importância que as questões laborais assumem na prática jurídica. Conscientes deste facto, e da procura crescente por parte dos profissionais jurídicos numa especialização nesta área, decidimos criar uma nova área de especialização neste ramo do Direito. Serão abordadas matérias que, tradicionalmente, não fazem parte dos curricula das faculdades de direito, explorando-se algumas ligações ao Direito Internacional e ao Direito da Segurança Social. Esta área destina-se a todos os juristas que exerçam ou pretendam exercer a sua atividade na área laboral, seja no foro, nas empresas ou noutras organizações em geral.

  • Direito Fiscal : Esta área visa o aprofundamento do estudo de matérias ligadas ao Direito Fiscal, e, especialmente, o estudo de matérias emergentes nesta mesma área ligadas a outros ramos do Direito. Assim, para além do aprofundamento de matérias tradicionais ligadas ao estudo dos principais impostos, exploram-se as ligações do Direito Fiscal ao Direito Internacional e ao Direito Penal. Esta área está especialmente pensada para quem pretenda exercer (ou exerça efetivamente) a auditoria e consultadoria fiscal, a advocacia de negócios e a consultadoria a empresas.

  • Direito Administrativo : tem por objetivo o aprofundamento de matérias respeitantes aos setores mais dinâmicos e inovadores deste vasto ramo do Direito, em domínios como os da Contratação Pública, do Direito Administrativo, do Direito Processual Administrativo e do Urbanismo. Para além das disciplinas nucleares, é oferecido, em cada ano letivo, um conjunto de seminários sobre temas especializados, designadamente no domínio das Novas Tecnologias e Direito Administrativo, Proteção de Dados e da Descentralização Administrativa, entre outros. Área vocacionada para um público alargado, que compreende profissionais ligados à administração pública e ao foro.

Mobilidade

Estágios Internacionais

A Escola de Direito está fortemente empenhada em proporcionar aos seus estudantes a formação abrangente e qualificadora que resulta de experiências de mobilidade internacional. Neste contexto, incentiva e promove a realização de várias modalidades de estágios internacionais, em função dos objetivos e do perfil do estudante, enquadrados no âmbito do Programa Erasmus+, Mobilidade Livre ou do Programa de Estágios Curriculares no Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Os estudantes que realizem estes estágios poderão beneficiar, para o efeito, de uma bolsa Erasmus+, se o estágio for realizado em país abrangido por este programa (v.g., Estados-Membros da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega, Macedónia, Turquia), assim como de uma eventual redução das propinas durante o período de mobilidade.

O reconhecimento destes estágios decorre de inscrição em suplemento ao diploma, quando não lhes for reconhecido valor curricular. Todos os estudantes inscritos no 2.º ciclo da Escola de Direito podem candidatar-se às seguintes modalidades de estágios internacionais:

Estágios Curriculares no Ministério dos Negócios Estrangeiros

Mobilidade de estudantes para as representações diplomáticas portuguesas (embaixadas, missões, consulados do Programa de Estágios Curriculares no Ministério dos Negócios Estrangeiros), podendo beneficiar de uma bolsa Erasmus+.

Estágios para Investigação

Mobilidade dirigida à investigação para a dissertação de mestrado, a realizar após o términoda parte letiva, numa instituição de ensino superior, com a duração mínima de 2 meses e máxima de 5 meses, podendo beneficiar de uma bolsa Erasmus+.

Estágios para Recém-Graduados

Mobilidade de recém-graduados para realização de estágio em contexto profissional diversificado, com a duração mínima de 2 meses e máxima de 12 meses, a realizar após a conclusão do mestrado, podendo beneficiar de uma bolsa Erasmus+.

Estágios de Verão

Mobilidade de estudantes em contexto profissional ou universitário, com a duração mínima de 2 meses e máxima de 3 meses, podendo beneficiar de uma bolsa Erasmus+.

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Última atualização May 2020

Sobre a escola

Criado em 1978, o curso de licenciatura em Direito foi o primeiro a ser oferecido no Porto. Gradualmente, conquistou prestígio nacional e internacional, não apenas pelos seus professores e alunos, mas ... Ler Mais

Criado em 1978, o curso de licenciatura em Direito foi o primeiro a ser oferecido no Porto. Gradualmente, conquistou prestígio nacional e internacional, não apenas pelos seus professores e alunos, mas também pelas suas iniciativas e excelentes instalações. Ler Menos