Master in DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO

Grupo Tiradentes

Descrição do Programa

Master in DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO

Grupo Tiradentes

Diferenciais do Curso

Uma das características mais marcantes do Estado Social Democrático de Direito é a supremacia do texto constitucional. Em decorrência disso, a teoria da constituição ensina que o chamado bloco de constitucionalidade é formado pelas normas de direitos e garantias fundamentais e da organização do Estado e dos Poderes, as quais se denominam como normas materialmente constitucionais. Nesse cenário, os ramos de Direito Constitucional e de Direito Administrativo assumem uma indiscutível centralidade na efetivação dos princípios constitucionalmente postos e das normas deles decorrentes. Assim, é fundamental que os atores jurídicos compreendam a teoria e a pratica que respaldam as decisões judiciais e administrativa no Estado Brasileiro. Inserido nessa realidade, o curso de especialização em Direito Constitucional e Administrativo do Centro Universitário Tiradentes (UNIT-AL) em convênio com a Escola Superior da Advocacia (ESA – OAB/AL) propõe uma pós-graduação multiprofissional, teórica e prática, visando a atualização e a formação de um profissional capaz de atuar nas áreas várias áreas do direito, em especial do Direito Público. Trata-se de um projeto inovador, pois abrange temas e práticas inerentes às diversas carreiras jurídicas. Esse é o motivo pelo qual foi necessária a parceria o Centro Universitário Tiradentes (UNIT-AL) e a Escola Superior da Advocacia (ESA- OAB/AL) com vistas a viabilizar esta especialização. Assim, a abordagem utilizada no curso passa a considerar as necessidades profissionais dos advogados e os novos desafios na formação profissional do bacharel em direito.

OBJETIVOS

Geral: qualificar os profissionais da área do Direito por meio de uma análise interdisciplinar das variáveis do Estado Social Democrático de Direito, as quais permeiam a supremacia da Constituição como princípio validador do ordenamento jurídico brasileiro, seja no controle de constitucionalidade das leis, seja ainda no exercício da jurisdição constitucional pelo Supremo Tribunal Federal e seus impactos nas searas jurídica e administrativas. Ademais, o curso visa especialmente ao aperfeiçoamento na formação prático-profissional, possibilitando um mais eficiente e responsável exercício nas atividades jurídicas e sociais no âmbito forense e administrativo.

Específicos: • desenvolver um senso crítico e interdisciplinar sobre o funcionamento dos órgãos judiciais e administrativos em nosso País, tomando o texto constitucional como fundamento de validade da interpretação e da aplicação das leis vigentes, bem como, da criação de novos dispositivos legais. • Facilitar a compreensão do trabalho desenvolvido na prática pelos profissionais do Direito Constitucional e do Direito Administrativo. • Avaliar conceitos, técnicas e valores adotados na prática pelo Supremo Tribunal Federal para solucionar os problemas nele judicializados, em especial os “hard cases” no âmbito dos direitos fundamentais, e sua repercussão nas instâncias judiciais e administrativas. • Conhecer e questionar as técnicas de interpretação das leis no âmbito da hermenêutica clássica e constitucional.

PÚBLICO-ALVO

Este curso destina-se às diversas carreiras jurídicas, uma vez que toda atividade judicial pressupõe a clara compreensão dos fenômenos jurídicos de modo instrumental, ou seja, voltados para a atuação processual, como: advogados, procuradores, promotores, defensores públicos, bem como, aqueles que se preparam para tais carreiras.

METODOLOGIA

As disciplinas serão conduzidas por meio de aulas expositivas, nas quais serão abordados aspectos teóricos e práticos, incluindo discussões de cases, sendo sempre incentivada a participação ativa dos discentes, bem como, a leitura prévia do conteúdo a ser ministrado.

Essa escola oferece programas em:
  • Portuguese (Brazil)


Última atualização August 31, 2017
Duração e Preço
Este curso é No câmpus
Start Date
Data inicial
Mar. 2018
Duration
Duração
374 horas
Período integral
Price
Preço
8,947 BRL
Locations
Brasil - Aracaju, Sergipe
Data inicial: Mar. 2018
Prazo para inscrição Solicitar Informações
Data de conclusão Solicitar Informações
Dates
Mar. 2018
Brasil - Aracaju, Sergipe
Prazo para inscrição Solicitar Informações
Data de conclusão Solicitar Informações
Price
23 parcelas de R$ 389,00, totalizando R$ 8.947,00.